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Convênios

Dados
Objeto DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE CONVENIOS Início da Vigência 15/05/2024 Fim da Vigência 14/06/2024 Arquivo Declaração
Objeto DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE CONVENIOS Início da Vigência 01/01/2023 Fim da Vigência 31/10/2023 Arquivo Declaração
Objeto DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE CONVENIOS Início da Vigência 01/01/2022 Fim da Vigência 01/01/2022 Arquivo Declaração
Objeto DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE CONVENIOS Início da Vigência 01/01/2021 Fim da Vigência 31/12/2021 Arquivo Declaração
Nº Convênio 30 / 2021 Convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM AÇU - MA Objeto CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FATIMA NO MUNICÍPIO DE APICUM AÇU - MA Interveniente SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENV URBANO - SECID - MA Data da Assinatura 23/12/2021 Início da Vigência 23/12/2021 Fim da Vigência 22/10/2022 Valor do Convênio 492.627,44 Valor da Contrapartida 39.627,44 Valor da Concedente 390.000,00
Nº Convênio 31 / 2021 Convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM AÇU - MA Objeto CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS TRÊS PODERES NO MUNICÍPIO DE APICUM AÇU - MA Interveniente SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENV URBANO - SECID - MA Data da Assinatura 23/12/2021 Início da Vigência 23/12/2021 Fim da Vigência 22/10/2022 Valor do Convênio 592.524,45 Valor da Contrapartida 92.524,45 Valor da Concedente 500.000,00
Nº Convênio 910796 / 2021 Convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM AÇU - MA Objeto PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO NO MUNICIPIO DE APICUM-AÇU Interveniente COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO Data da Assinatura 29/07/2021 Início da Vigência 29/07/2021 Fim da Vigência 29/07/2024 Valor do Convênio 965.000,00 Valor da Contrapartida 10.000,00 Valor da Concedente 955.000,00