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Detalhes da Licitação

Nº Instrumento

15/2018

Tipo de Procedimento

Tipo Critério

Data Publicação

05/11/2018

Data Abertura

26/11/2018

Data Homologação

10/12/2018

Origem do Recurso

TESOURO

Finalidade

Regime de Execução

Valor Estimado

0,00

Valor Homologado

23,33

Tipo Resultadoo

Veículo Divulgação

DOE,JORNAL

Veículo Divulgação Audiência

Natureza da Despesa

0205 Secretaria Extr. de Adm. e Previdência. 04 122 0384 2.007 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Previdência 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

Resultado da licitação indicando o(s) vencedore(s)

20.040.667/0001-25 - CASTELO BRANCO & ARAUJO ADVOGADOS - Valor: R$ 20,00

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO-SEMGOV DE APICUM AÇU

Objeto

SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA QUANTO AO CÁLCULO DO VALOR ADICIONADO FISCAL DO MUNICÍPIO REFERENTE À COTA PARTE DO REPASSE CONSTITUCIONAL DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS).

Documentos da Licitação

Assunto	Tipo de Documento	Data de Envio
DO CONTRATO 148	COMPROVANTE DE PUBLICAçãO	14/01/2019
CONTRATO 148-2018	TERMO DE CONTRATO	14/01/2019
PESQUISA DE PREÇOS	COMPROVAçãO DA PESQUISA DO VALOR DE MERCADO	14/01/2019
DA MINUTA DO EDITAL	PARECER JURíDICO	14/01/2019
PARECER DA CONTROLADORIA	PARECER TéCNICO	14/01/2019
HABILITAÇÃO DA EMPRESA	DOCUMENTOS DE HABILITAçãO	14/01/2019
DA HOMOLOGAÇÃO	COMPROVANTE DE PUBLICAçãO	14/01/2019
DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA	INFORMAçãO DA EXIST¿NCIA DE DOTAçãO ORçAMENTáRIA	14/01/2019
DESPACHO DO SECRETARIO	AUTORIZAçãO DA AUTORIDADE COMPETENTE PARA A FEITURA DA LICITAçãO	14/01/2019
ATA DA SESSÃO	ATA DA SESSãO PúBLICA	14/01/2019
DO EDITAL	COMPROVANTE DE PUBLICAçãO	14/01/2019
PROJETO BÁSICO	EDITAL (AVISO)	09/01/2019
EDITAL	EDITAL (AVISO)	09/01/2019